PALAVRA-CHAVE BUSCADA
1426 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Lei nº 11.559, de 10 de junho de 1998
- 10/06/1998
- CEDOC
- Texto
Esta lei instituiu o Plano de Cargos e Carreiras- PCC do Sistema Público Estadual de Educação e Esportes de Pernambuco. Dispositivos desta lei foram alterados, em 2004, pela Lei nº 12.642, de 15 de julho.
Lei nº 4.621, de 22 de dezembro de 2014
- 22/12/2014
- CEDOC
- Texto
Lei nº 4.621, de 22 de dezembro de 2014, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado do Mato Grosso do Sul. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à Educação Básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção
Lei nº 16.794, de 14 de dezembro de 2015
- 14/12/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 16.794, de 14 de dezembro de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação (PEE) que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional para o decênio 2015-2024 do Estado de Santa Catarina. O PPE possui em suas diretrizes a erradicação do analfabetismo; a universalização do atendimento escolar; superação das desigualdades educacionais
Propostas Plano Estadual de Políticas para as Juventudes 2022-2032
- 2022
- CEDOC
- Texto
O Plano Estadual de Políticas para as Juventudes vai nortear a execução de políticas públicas voltadas às juventudes capixabas nos próximos 10 anos, em todos os 78 municípios capixabas. Resultado do esforço coletivo das juventudes do Espírito Santo, do Cejuve e do Governo do Estado, com o objetivo de garantir os direitos e a atenção das juventudes
Por prevenção, 6 estados alteram planos de volta às aulas presenciais
- 08/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Seis estados que planejavam a volta das aulas presenciais nas escolas das redes públicas estaduais para os meses de agosto ou setembro decidiram recuar dessas previsões, segundo levantamento realizado pelo UOL junto às secretarias estaduais de educação. Os dados foram obtidos entre 3 e 5 de agosto. Foram consideradas alterações nas previsões feitas
Lei nº 1.896, de 25 de maio de 2015
- 25/05/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.896, de 25 de Maio de 2015, altera a Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, que dispõe sobre normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação básica do Poder Executivo Estadual, alterada
Lei sobre o quadro de pessoal da educação e do Conselho Estadual de Educação, Estado de Minas Gerais
- 22/04/1994
- CEDOC
- Texto
A Lei cria o Quadro de Pessoal da Educação - QE - e o Quadro de Pessoal do Conselho Estadual de Educação - QE/CE, definindo as classes que podem compô-los.
Plano Estadual de Educação é aprovado em 1° turno na ALMG
- 13/11/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
Após pouco mais de três anos de ter sido levado ao plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para debate público, o Plano Estadual de Educação (PEE) foi aprovado em 1º turno nesta terça-feira (13). Para virar lei, o projeto, publicado em setembro de 2015, terá de passar pelos segundo turno da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Resolução nº. 48/2012 - CEE/AP
- 22/10/2012
- CEDOC
- Texto
Resolução nº. 48/2012 - CEE/AP, Conselho Estadual do Estado do Amapá, fixa normas para a educação especial na educação básica do sistema estadual de ensino.
Lei nº 1.859, de 6 de dezembro de 2007
- 06/12/2007
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.859, de 6 de dezembro de 2007, dispõe sobre o Plano Estadual de Educação do Estado de Tocantins. OPEE apresenta as diretrizes que devem nortear a Educação oferecida pelo Estado ao longo dos anos de 2006 a 2015, e tem por objetivo conduzir as políticas públicas de educação à realidade do Estado do Tocantins, buscando estabelecer prioridades
Lei nº 14.705, de 25 de junho de 2015
- 25/06/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 14.705, de 25 de junho de 2015,dispõe sobre o Plano Estadual de Educação, Estado do Rio Grande do Sul. Determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional por dez anos. Diz respeito às garantias do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação
Referencial Curricular de Alagoas - Ensino Médio
- 2021
- CEDOC
- Texto
O Referencial Curricular de Alagoas para o Ensino Médio é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime e está fundamentado na LDB, na BNCC do Ensino Médio, nas DCN do Ensino Médio e nos Referenciais para Elaboração dos Itinerários Formativos. Esta proposta curricular constit...
Educação integral é meta do Plano Nacional de Educação
- 24/08/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). O intuito é que pelo menos 25% dos alunos da educação básica sejam atendidos. Composto por 20 metas, o PNE foi sancionado em 2014 e estabeleceu diretrizes e estratégias para a educação brasileira em um período de dez anos
8 redes estaduais do ensino público já têm data de reabertura; veja a situação no seu estado e capital
- 05/10/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
presenciais: Há as unidades federativas que não preveem a volta da sua rede estadual no ensino público em 2020: O Piauí havia marcado o retorno do 3° ano do ensino médio e dos cursinhos pré-vestibulares para o dia 19 de outubro, mas uma decisão judicial determinou a suspensão desses planos. O Amazonas foi o primeiro estado a ter voltado com as aulas nas escolas, em 10
Plano Estadual de Educação: formação docente e pertinência dos direitos humanos na escola
- 2020
- CEDOC
- Texto
Nesta pesquisa, analisou-se a proposta de Formação Docente em Direitos Humanos do Plano Estadual de Educação da Paraíba, Lei nº 10.488/2015, a fim de identificar a percepção que profissionais da educação têm sobre a execução e inserção do Plano Estadual de Educação. Buscou-se também identificar, a partir do Plano Nacional de Educação e dos planos estaduais
Qualidade e baixos salários são os principais problemas da educação no país para os brasileiros
- 07/09/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
Ensino como foi concebido — avalia Vitor de Angelo, secretário estadual de Educação do Espírito Santo e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação. O gestor aponta duas frentes. Falta ao Brasil um programa federal robusto para diagnosticar quais são os grandes gargalos da implementação. Além disso, diz o secretário, os estados não têm apoio
Lei nº 18.969, de 22 de julho de 2015
- 22/07/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 18.969, de 22 de julho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação, para o decênio 2015/2025.
20 municípios e os estados de MG e RJ ainda não sancionaram seus planos de educação
- 28/03/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
, por meio dos fóruns técnicos em todas as regionais do Estado, sempre acompanhados por equipes da Secretaria de Estado de Educação (SEE), da ALMG e de entidades que compõem o Fórum Estadual de Educação". Ainda de acordo com a secretaria, "após as consultas públicas, o texto final do Plano foi entregue ao presidente da Casa em junho de 2016 e atualmente encontra
Resolução nº 100/2015-CEE/AM
- 15/06/2015
- CEDOC
- Texto
Resolução nº 100/2015-CEE/AM aprova o Plano Estadual de Educação, Estado do Amazonas.
As políticas de valorização docente no Estado de Minas Gerais
- 29/03/2012
- CEDOC
- Texto
Investiga as políticas de valorização docente e suas consequências para os professores da rede estadual de ensino de Minas Gerais. O estudo buscou identificar as políticas de valorização docente no Brasil, analisar sua configuração e suas consequências para professores da REE/MG e observar a emergência do termo valorização docente nas políticas educacionais